O acesso e uso deste site implicam a aceitação integral e automática dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos aqui estabelecidos, recomenda-se interromper a navegação.

1. Aceitação das Condições

Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos, obrigando-se a respeitar todas as regras aqui descritas.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site unicamente para fins legítimos, respeitando a legislação vigente e os bons costumes.
É vedado:

praticar atos que possam comprometer o funcionamento do site;

inserir ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo ou prejudicial;

tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas.

3. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site, incluindo textos, imagens, layouts, códigos e demais conteúdos, são protegidos por direitos autorais e outras normas aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, salvo quando permitido por lei.

4. Conteúdo e Disponibilidade

O site pode passar por atualizações ou modificações sem aviso prévio.
Não há garantia de disponibilidade contínua, podendo haver interrupções temporárias por manutenção, instabilidade ou fatores externos.

5. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Não há garantia de ausência de erros ou falhas.
O responsável pelo site não se responsabiliza por:

danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso;

indisponibilidades temporárias;

acessos ou links externos.

6. Links para Terceiros

Podem ser disponibilizados links para sites externos. Não há responsabilidade sobre conteúdos, práticas ou políticas desses terceiros.

7. Privacidade

O tratamento de informações coletadas pelo site é regido pela Política de Privacidade vigente.

8. Modificações dos Termos

Os Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada será publicada neste site e passa a valer imediatamente após sua divulgação. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação nacional aplicável. Eventuais controvérsias deverão ser tratadas conforme os meios legais previstos.

10. Vigência

Os presentes Termos e Condições permanecem válidos enquanto o usuário utilizar o site, sendo obrigatória sua observância durante toda a navegação.